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Conselho do FGTS aprova suspensão de 120 dias para pagamentos de financiamento imobiliário de habita

Medida usará R$ 3 bilhões para atender agentes financeiros que emprestaram ao público-alvo das políticas de moradia social até a faixa 2 do programa Casa Verde e Amarela. Pagamentos serão realizados até dezembro.



O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (8) uma suspensão temporária de 120 dias para que agentes financeiros façam os pagamentos de financiamento imobiliário de habitação popular ao fundo. A reunião foi realizada por videoconferência.


A medida foi apresentada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo pedido dos bancos e financeiras, em virtude da pandemia do novo coronavírus. As instituições financeiras haviam suspendido pagamentos de parcelas para moradias, mas os repasses ao FGTS não foram pausados.

Agora, ficou especificado que seriam usados na pausa de 120 dias até R$ 3 bilhões para atender quem concedeu financiamento ao público-alvo das políticas de moradia social: pessoas físicas das faixas 1,5 e 2 do programa Casa Verde e Amarela, com renda bruta mensal de R$ 4 mil.

O ministério fez estudos também para um cenário de pausa de 180 dias, mas a pasta considerou o impacto oneroso demais.


A medida vale para parcelas a vencer a partir de setembro e devem pagas até 31 de dezembro. Assim, o ministério justifica que não haverá perdas para o balanço final do FGTS, pois os pagamentos parcelado teriam a devida atualização monetária.


Segundo o estudo do MDR, o FGTS teria condições financeiras de arcar com a medida sem venda antecipada de títulos públicos e usando excedente de operações compromissadas, que totalizam mais de R$ 5,7 bilhões.

A medida foi aprovada por unanimidade.

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